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Resolução nº 1.435/2020
Dispõe sobre o acesso a documentos de identificação profissional ou empresarial expedidos digitalmente enquanto perdurarem restrições decorrentes do enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
“Ad referendum”
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Resolução nº 1.434/2020
Estabelece procedimentos, requisitos e condições para realização de transação extraordinária na cobrança da dívida ativa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
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Resolução nº 1.433/2020
Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Resolução nº 1.422/19
Revoga o § 2º do Artigo 1º da Resolução-Cofeci nº 900, de 1º de abril de 2005.
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Resolução nº 1.412/18
Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2019.
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Resolução nº 1.409/18
Reinstitui o CARP – Cartão Anual de Regularidade Profissional com efeito de Cédula de Identidade Profissional. “Ad referendum”.
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Resolução nº 1.408/18
Dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com empresas administradoras de benefícios, na área da saúde complementar, nos termos da Resolução Normativa RN-195/2009, da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS. “Ad referendum”.
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Resolução nº 1.407/18
Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, relativos ao exercício de 2017.
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Resolução nº 1.406/18
Aprova Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Crecis, do exercício de 2017.
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Resolução nº 1.405/18
Modifica dispositivos da Resolução-Cofeci nº 900, de 1º de abril de 2005.
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Resolução nº 1.404/18
Altera disposições das Resoluções-Cofeci nºs 326/92, 458/95, 492/96, 905/05 e 1.256/12, revoga dispositivo da Resolução-Cofeci nº 005/78 e as Resoluções-Cofeci nºs 334/92 e 342/92.
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Resolução nº 1.403/18
Altera dispositivos dos Regimentos do Conselho Federal e Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
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Resolução nº 1.402/17
Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.065/2007, para permitir a utilização da expressão “Gestor Imobiliário” por portadores de Diploma de curso superior na área das Ciências Imobiliárias.
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Resolução nº 1.401/17
Autoriza e orienta os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis a instituírem Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
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Resolução nº 1.396/17
Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2018
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Resolução nº 1.394/17
Determina aos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis que reenquadrem suas atividades, principal e secundária, no CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com a Resolução-CONCLA nº 1, de 24/09/2013.
“Ad referendum”
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Resolução nº 1.390/17
Altera a redação do artigo 2º da Resolução- Cofeci nº 1.127/2009.
“Ad referendum”
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Resolução nº 1.389/16
Revoga a Resolução-COFECI nº 1.058/07, que permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processos de inscrição de pessoas físicas.
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Resolução nº 1.386/16
Estabelece valores de anuidades, emolumentos e preços de serviços para o exercício de 2017.
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Resolução nº 1.382/16
Institui nova Cédula de Identidade Profissional, em modelo único, de uso obrigatório por todos os inscritos no Sistema COFECI-CRECI, e dá outras providências.
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Resolução nº 1.363/15
Institui o Cadastro Nacional da Qualidade Imobiliária (CNQI), para Empresas de Consultoria de Qualidade e Empresas Certificadoras de Qualidade, no âmbito do Sistema COFECI-CRECI, assim como institui o Programa de Qualidade Imobiliária (PQI), a ser ministrado sob o formato de acesso e ensino remotos.
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Resolução nº 1.356/15
Institui o Cadastro Nacional de Empresas Operadoras de Leilões eletrônicos no âmbito do Sistema COFECI-CRECI e dá outras providências.
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Resolução nº 1.336/14
Altera a Resolução-COFECI nº 1.168/2010 em conformidade com a nova redação da Lei nº 9.613/98 em face da edição da Lei nº 12.683/12 (Informações ao COAF).
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Resolução nº 1.292/13
Cria serviço eletrônico para envio de informações de alunos das Escolas de TTI para o COFECI.
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Resolução nº 1.291/12
Altera o art. 1º da Resolução-Cofeci nº 717/2001, para incluir o estágio obrigatório na matriz curricular. “Ad referendum”
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Resolução nº 1.256/12
Torna obrigatório o arquivamento no CRECI de documentos referentes a lançamentos imobiliários e respectivas incorporações e dá outras providências.
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Resolução nº 1.167/10
Faculta aos Conselhos Regionais baixarem de seus registros contábeis créditos prescritos que não tenham sido objeto de cobrança judicial, mediante requerimento da parte devedora.
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Resolução nº 1.127/09
Dá nova regulamentação ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. (ad referendum).
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Resolução nº 1.126/09
Aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. (*) COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS EMENDAS REGIMENTAIS nºs 01/10, 02/11 e 03/18 APROVADAS COM AS RESOLUÇÕES-COFECI nºs 1.176/10, 1.239/11 e 1.403/18).
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Resolução nº 1.066/07
Estabelece nova regulamentação para o funcionamento do Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários, assim como para elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e dá outras providências.
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Resolução nº 1.065/0
Estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empresários e pessoas jurídicas, assim como tamanho mínimo de impressão do número de inscrição no CRECI em divulgações publicitárias e documentais.
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Resolução nº 905/05
Determina e disciplina a segunda fase do Recenseamento dos Corretores de Imóveis em todo o Território Nacional.
“Ad referendum”
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Resolução nº 900/05
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons e auxílio de representação para diretores, conselheiros, assessores e empregados do Sistema Cofeci/Creci.
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Resolução nº 838/03
Institui o Cadastro Nacional de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais, bem como o Cartão e o Diploma Anuais de Regularidade.
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Resolução nº 778/02
Regulamenta a aplicação do inciso XVIII, do Art. 4º, do Regimento Padrão dos CRECIs – Instituição de Medalha de Mérito Regional.
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Resolução nº 746/02
Estabelece procedimentos para fiscalização conjunta entre os Conselhos Regionais das 7ª e 9ª Regiões, nas jurisdições das cidades de Juazeiro e Petrolina.
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Resolução nº 717/01
Estabelece a grade mínima de competências a serem adquiridas pelos estudantes de ensino profissionalizante de Formação de Técnicos em Transações Imobiliárias.
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Resolução nº 695/01
Equipara, para fins de inscrição de pessoas físicas nos CRECIs, os Diplomas expedidos por instituições de ensino superior.
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Resolução nº 675/00
Concede isenção de pagamento de contribuições anuais ao idoso.
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Resolução nº 492/96
Estabelece multa aplicável às pessoas físicas e jurídicas que anunciarem publicamente sem possuírem autorização por escrito. (Redação dada pela Resolução-Cofeci nº 1.404/18)
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Resolução nº 458/95
Dispõe sobre a obrigatoriedade do destaque do registro profissional em documentos e anúncios publicitários, e também sobre o número do registro ou da incorporação imobiliária.
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Resolução nº 335/92
Cria o anel símbolo do Corretor de Imóveis.
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Resolução nº 327/92
Revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
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Resolução nº 316/91
Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas no exercício ilegal da profissão.
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Resolução nº 315/91
Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas e respondam processos disciplinares.
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Resolução nº 199/85
Instrui os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis no sentido de manter fiscalização permanente junto às pessoas jurídicas de que trata o art. 6º e seu parágrafo único da Lei nº 6.530/78 que incluem na sua atividade a
administração imobiliária.
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Resolução nº 162/83
Define inscrição de Carente.
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Resolução nº 146/82
Aprova o Código de Processo Disciplinar.
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Resolução nº 126-B/02
Cria a Comenda JK e respectivo Diploma, e institui o registro do Mérito “ad perpetuam rei memoriam” em livro especial.
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Resolução nº 126/81
Elege o Colibri “Glaucis Hirsuta” pássaro símbolo da Categoria, cria a Medalha do Mérito do Corretor de Imóveis (Ouro), institui o registro do Mérito “ad perpetuam rei memoriam” em livro especial, e dá outras providências.
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Decreto nº 81.871/78
Regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos e dá outras providências.
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Lei nº 6.530/78
Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.